Deixar criança menor de 12 anos sozinha em condomínio pode resultar em multa
Um dos "pesadelos" para condomínios, crianças desacompanhadas nas áreas comuns, pode estar…
Prefeitura do Rio sanciona lei que proíbe uso das denominações de ‘elevador social’ e ‘elevador de serviço’ na cidade
O prefeito Eduardo Paes sancionou a lei que proíbe as denominações “elevador…
Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos
Projeto de Lei 180/23 obriga os pets shops, consultórios, clínicas e hospitais…
Sancionada lei que permite mudança da destinação de edifício ou unidade imobiliária por 2/3 dos condôminos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou Lei 14.405, de 10 de Julho…
Denuncie violência contra criança e adolescente
O Estado do Rio de Janeiro conta, desde último dia 13 de…
Sancionada Lei Henry Borel, que torna hediondo homicídio contra menor de 14 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022,…
Sessão permanente de assembleias também autorizadas por lei federal
A realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou…
Projeto de Lei determina que taxa condominial e IPTU são responsabilidade da incorporadora imobiliária até entrega das chaves
Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 3543/21,…
Espírito Santo proíbe entrada de pessoas com capacete em condomínios e bancos
Pessoas usando capacetes estarão proibidas de entrar em condomínios residenciais, bancos e…
