Cantor Fiuk vira réu por perturbação do sossego após denúncia do MP em SP

O cantor e ator Fiuk tornou-se réu em uma ação penal por perturbação do sossego após o Tribunal de Justiça de São Paulo receber denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O ex-participante do BBB21 é acusado de causar incômodo aos moradores do condomínio onde vive, em Alphaville, em Barueri, ao ligar e acelerar veículos esportivos na garagem durante a madrugada e em horários de descanso. Foi proposto acordo, mas ele recusou. Segundo o advogado Maicel Anesio Titto, que representa Fiuk, o cantor sustenta que não praticou a infração. (Veja nota no final da matéria)

A decisão que recebeu a denúncia é de 7 de julho. Com isso, Fiuk — nome artístico de Filipe Kartalian Ayrosa Galvão — passou da condição de investigado para a de réu no processo. O juiz entendeu que há indícios suficientes para dar início à ação penal e determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação.

Segundo a denúncia, obtida pela reportagem, os episódios ocorreram entre janeiro de 2025 e março deste ano. Para a promotora de Justiça Paula Augusta Mariano Marques, Fiuk, que é entusiasta de carros esportivos e piloto de drift, teria o hábito de ligar e acelerar veículos dentro da garagem da residência, produzindo ruídos excessivos capazes de perturbar o sossego da vizinhança.

O Ministério Público denunciou o artista com base no artigo 42, inciso III, da Lei das Contravenções Penais, que trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheios por abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.

Diferentemente dos crimes previstos no Código Penal, a contravenção penal é considerada uma infração de menor potencial ofensivo e está sujeita a penas mais brandas.

Acordo recusado

Antes do recebimento da denúncia, Fiuk participou de uma audiência realizada em 30 de junho, quando recusou uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público.

O acordo previa que o cantor poderia encerrar o caso sem prosseguimento da ação penal mediante prestação de serviços à comunidade ou pagamento correspondente a meio salário mínimo em favor de um fundo ou entidade.

Ao g1, o advogado Maicel Anesio Titto, que representa Fiuk, afirmou que o cantor recusou o acordo porque sustenta que não praticou a infração.

“Ele se recusou a aceitar o acordo que a Justiça propôs, porque ele entende que é inocente e nós vamos provar isso. Então, ele vai aguardar o julgamento.”