By using this site, you agree to the Privacy Policy and Terms of Use.
Aceitar
Meu CondomínioMeu CondomínioMeu Condomínio
  • Mundo dos Condomínios
  • Mercado Imobiliário
  • Dicas para Síndicos
  • Artigos
  • Revista
  • Guia de Fornecedores
  • Cidades
Search
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Lendo: Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12h a porteiro
Compartilhar
Meu CondomínioMeu Condomínio
Search
  • Mundo dos Condomínios
  • Mercado Imobiliário
  • Dicas para Síndicos
  • Artigos
  • Revista
  • Guia de Fornecedores
  • Cidades
Siga-nos
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Meu Condomínio > Blog > Na Justiça > Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12h a porteiro
Na Justiça

Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12h a porteiro

Redação
Atualizado pela última vez em: 14/03/2023 08:35
Redação
Compartilhar
2 minutos de leitura
Man at a recording srudio, music production
Compartilhar

A 8ª Vara do Trabalho da zona sul de São Paulo condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada laboral considerada exaustiva. Segundo a juíza titular Glenda Regine Machado, o regime adotado é extensivo e desumano, por impor uma “carga brutal de trabalho contínuo, sem qualquer amparo legal”. O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.

Nos autos, o trabalhador comprovou que cumpria 12 horas diárias, em escala de 4×2 (quatro dias de trabalho e dois dias de folga). Segundo o juízo, embora haja uma previsão legal para escala de 12 horas, ela deve ser cumprida em regime de compensação (12 horas de trabalho e 36 horas de folga) e só pode ser adotada com previsão legal expressa ou pactuada em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

Com a condenação, a firma terá que pagar como horas extraordinárias tudo o que ultrapassou a 8ª hora diária e a 44ª hora semanal, bem como horas decorrentes de intervalos intrajornadas suprimidos duas vezes por semana, conforme pedido não contestado pela empresa.

Embora tenha concedido as horas extras, a magistrada não acatou a solicitação de danos morais por suposto abalo emocional provocado pela escala, já que “não houve demonstração de qualquer ato abusivo por parte das rés ou seus prepostos, sendo certo que as faltas contratuais foram devidamente apuradas e reparadas pelos pedidos já deferidos”.

Processo: 1001308-19.2022.5.02.0708

 

Você pode gostar também

Condomínio deve indenizar funcionário atingido por ovo arremessado de sacada

Macaé: Tomada de preços para obra em condomínio particular será dia 16

Ex-síndico condenado por desviar R$ 26 mil de condomínio

MP denuncia por ameaça aposentada e filho que chamaram humorista de “macaco”

Mesmo sem ser morador, homem tem direito reconhecido à vaga de garagem de condomínio

TAGS:condomíniojustiçaporteirovara do Trabalho
Compartilhe essa notícia
Facebook Copiar link Imprimir
Compartilhar
Notícia anterior Juros do consignado do INSS reduzidos para 1,7%
Próxima notícia Sacada se desprende de apartamento em Resende

Fique conectado

235.3kSeguidoresCurtir
69.1kSeguidoresSeguir
11.6kSeguidoresPin
56.4kSeguidoresSeguir
136kInscritosInscrever-se
4.4kSeguidoresSeguir
- Advertisement -
Ad imageAd image

Latest News

Desvio de R$ 1,1 milhão em condomínios leva casal a virar réu
Mundo dos Condomínios
13/11/2026
Condomínio pode ser responsabilizado pelo furto em um apartamento, decide STJ
Mundo dos Condomínios Na Justiça
10/11/2026
Advogado afirma que condomínio vai à Justiça para expulsar lutador que agrediu vizinhas e responsabilizar proprietário do imóvel
Mundo dos Condomínios
09/11/2026
Policial civil e professor de Educação Física é encontrado morto em garagem de condomínio eml Campos
Mundo dos Condomínios
09/11/2026
//

Somos pioneiros na região norte e noroeste fluminense. Especializados em condomínios e relacionamento com síndicos.

Meu CondomínioMeu Condomínio
Siga-nos
© 2026. Revista Meu Condomínio. Todos os direitos reservados.
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou email
Senha

Perdeu sua senha?