Morador deverá desativar lavanderia instalada em vaga de garagem de condomínio
Instalar máquinas de lavar e secar roupas, armazenar objetos e utilizar uma…
Justiça condena moradoras por alimentar gatos comunitários em área comum de condomínio
A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação de moradoras de condomínio…
TJ-SP anula regra de condomínio que proibia fumo em áreas abertas
A lei antifumo não veda o consumo de cigarros em espaços ao…
Condomínio pode proibir alimentação e permanência de gato sem tutor nas áreas comuns, diz Justiça em Santos
A moradora de um condomínio em Santos (SP) questionou na Justiça a…
Portaria Virtual: decisão do TST pode desafiar a economia dos condomínios
A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre…
STJ define que é possível penhora de vaga de garagem desde que negociação seja restrita a condôminos
Ao dar parcial provimento a recurso especial a 4ª turma do Superior…
Autovistoria de gás em residências e comércios está de volta. Confira o calendário
A autovistoria obrigatória do gás canalizado em residências e comércios está de…
Morador que deixa associação que administra condomínio deve seguir acordo judicial, decide Justiça de SP
O morador de condomínio que exercer o direito de desassociação não pode…
Justiça determina que pet pode transitar dentro de condomínio acompanhado do tutor e com coleira
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa (PB),…
Ex-jogador Bebeto paga dívida com condomínio na Barra da Tijuca após receber intimação
O ex-jogador Bebeto e o Santa Mônica Condominium Club, na Barra da…
