Já é comum que as obras de pequeno e até médio porte sejam executadas sem a supervisão de um profissional capacitado. A maioria das pessoas prefere reduzir custos contratando apenas um pedreiro ou empreiteiro para conduzir suas reformas. O que não imaginam é que pequenas reformas e alterações inadequadas em seu imóvel podem interferir na estabilidade de toda a edificação.
A consequência da imprudência gerou um histórico de acidentes devido a obras mal executadas, que inclusive já ocasionaram desabamento de prédios e trouxeram um alerta às entidades do Governo. Assim, desde 2014, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas concebeu a NBR16280, que trata exclusivamente dos requisitos para o controle de processos da execução e segurança das reformas. Segundo a NBR 16280, será obrigatório a contratação de um engenheiro ou arquiteto para execução de qualquer reforma, exceto pintura e gesso. Ficando sobre responsabilidade do condomínio exigir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que é um documento legal que identifica o responsável técnico por um serviço prestado ou uma obra realizada e atesta que aquela reforma foi acompanhada por um profissional habilitado que se responsabiliza por todos os serviços que constam no documento.
A certeza que a reforma está sendo acompanhado por um profissional deixa todos os condôminos mais seguros e garante o aumento da vida útil da edificação. Sabe-se que normas não são leis, são orientações de como os processos devem ser seguidos de maneira adequada. Por isso os condomínios não são obrigados a seguir a recomendação da NBR 16280, mas além de colocar em risco a estrutura do edifício e a vida dos condôminos, caso ocorra algum acidente no decorrer da execução de uma obra, os responsáveis acionados judicialmente serão o proprietário e o síndico por não terem seguido as normas pré-estabelecidas. Desse modo para os síndicos é extremamente importante ter cautela em seguir as recomendações estabelecias pela NBR, pois pequenas reformas podem impactar de maneira significativa na vida de todos.
