Cabo Frio: MPRJ ajuíza ação requerendo a demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou, no dia 25/10, ações civis…
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de…
Incêndio cria cortina de fumaça e assusta moradores em condomínios de Campo Grande
Um incêndio de grandes proporções assustou moradores de dois condomínios no bairro Vila Carlota, em Campo Grande, nesta segunda-feira (23). A fumaça pôde ser vista há quilômetros de distância. Conforme…
Sancionada lei onde os serviços em domicílios só poderão ser concluídos após os funcionários confirmarem a palavra-chave fornecida ao cliente
Funcionários das empresas concessionárias deverão confirmar uma “palavra-chave” fornecida ao consumidor para realização de serviços em domicílio. É o que define a Lei 10.146/23, do deputado Douglas Ruas (PL), que…
Regimento Interno do condomínio: você sabe o que é?
A convivência com vizinhos, o compartilhamento de áreas como piscina, salão de festas e academia são algumas das características de se viver em um condomínio. Por isso, é importante estabelecer…
Campos: Acesso à BR-101 pela Avenida Nilo Peçanha será bloqueado a partir das 20h desta sexta
A Arteris Fluminense comunica que o acesso à BR-101/RJ pela Avenida Nilo Peçanha, em Campos dos Goytacazes, será bloqueado temporariamente para obras de pavimentação na região do Trevo do Índio…
Campos: CDL diz que Centro receberá obras imediatas antes do período do Natal
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Edvar Freitas Chagas Júnior, informou que o centro da cidade passará por obras, que serão concluídas antes do período do…
Campos: Prefeitura desenvolve novo padrão de sinalização para as obras nas vias públicas
A Subsecretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Campos desenvolveu novo padrão de sinalização, visando garantir a segurança dos usuários, por causa da execução de obras nas vias públicas do município,…
Três mil imóveis irregulares foram demolidos no Rio desde 2021
Três mil construções irregulares foram demolidas no município do Rio de Janeiro desde 2021. Entre elas, 70% foram construídas em áreas de atuação do crime organizado e, principalmente, de influência miliciana. Segundo…
STJ define que, sem formal de partilha, herdeiros respondem por despesa de imóvel
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que os herdeiros respondem solidariamente pelas respectivas despesas condominiais, independentemente da expedição do formal de partilha, não se…
