Sexta edição da Meu Condomínio lançada em noite de festa na CDL de Campos
A sexta edição da revista Meu Condomínio chegou e causou: tendo na capa o empresário e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Edvar de Freitas Chagas Júnior, a publicação…
Judiciário não pode intervir em obrigação prevista em convenção de condomínio
Existindo dispositivo expresso em convenção de condomínio a respeito da forma de rateio das despesas, ela deve ser respeitada, não cabendo a revisão individual pelo judiciário. Esse foi o entendimento…
Denuncie violência contra criança e adolescente
O Estado do Rio de Janeiro conta, desde último dia 13 de maio, com a Lei 9.683/22, que determina que condomínios residenciais e comerciais mantenham, em áreas comuns e de…
Câmara votará em regime de urgência projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que diminui o número de votos necessários em uma assembleia para mudança na destinação…
STJ: condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja impedido de se inscrever em curso…
Sancionada Lei Henry Borel, que torna hediondo homicídio contra menor de 14 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças…
Viver em condomínio: Condômino inadimplente e o uso das áreas comuns
É certo que a vida em condomínios é desafiadora e um dos fatores é a convivência. E em se tratando de inadimplência, tenho certeza que você já ouviu falar a…
Morador é multado por condomínio por usar a própria vaga de estacionamento
Um morador de Águas Claras, Distrito Federal, foi multado pelo Edifício Residencial San Lorenzo, onde morava, por usar uma das vagas de garagem que comprou junto do imóvel. Ele recorreu…
Game coloca cotidiano dos condomínios de forma divertida no mundo virtual
As complexidades de administrar um condomínio, incluindo a mediação de conflitos interpessoais, fiscalização de obras, observação das regras para o uso dos espaços comuns e tudo o que envolve o…
Condomínio deve indenizar idosa que se feriu em hidrante instalado na calçada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou condomínio do Cruzeiro Novo (DF) a pagar indenização por danos morais à idosa que…
