A chegada de um novo ano também significa gastos nos primeiros meses devido às contas típicas do período. Uma delas é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As prefeituras de Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras já disponibilizaram em seus sites as guias para o pagamento do tributo municipal. Nos três casos, os Municípios concedem 10% de desconto para quem quitar o imposto em cota única.
No caso de Campos, o contribuinte tem a opção de retirar a guia na sede da Secretaria de Fazenda ou imprimir a guia por meio eletrônico (AQUI). A novidade este ano é que os campistas em dia com o imposto poderão garantir o desconto de 10% no pagamento em cota única, com vencimento no dia 5 de fevereiro. Quem tiver algum débito e optar por pagar o IPTU 2024 também em cota única, terá desconto de 7%.
“Não houve aumento do imposto em relação ao ano de 2023, incidindo apenas a correção monetária que utiliza como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), fixado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que foi de 4,72%”, disse a Secretaria de Fazenda de Campos, em nota.
Quem possui débito com o município continua podendo parcelar a dívida em até 60 vezes, sendo cada parcela mínima de 1 Ufica para pessoa física e 5 Uficas para pessoa jurídica. O parcelamento pode ser feito de forma eletrônica através do endereço da Fazenda. Os contribuintes que tiverem dúvidas a respeito do IPTU podem, ainda, entrar em contato com a secretaria pelo telefone 0800-6025343 e agendar atendimento, ou ir direto ao órgão, localizado na Rua 13 de Maio, 129, no Centro. O atendimento ao público acontece das 9h às 16h.
Já em Macaé, os contribuintes poderão pagar o valor integral em cota única com 10% de desconto até o dia 29 de fevereiro; ou com 5% de desconto até 31 de março. Quem quiser optar pelo parcelamento, poderá pagar em nove cotas mensais de março a novembro deste ano, sempre com vencimento no último dia de cada mês.
Segundo a Secretaria de Fazenda de Macaé, imposto com valor abaixo de 25 URMs (Unidade de Referência Municipal) ou R$ 113,43 não pode ser parcelado e, portanto, deverá ser pago somente em conta única. O valor da URM para o exercício de 2024 foi fixado em 4,5373.
O pagamento em cota única ou as parcelas estarão disponíveis a partir de 19 de janeiro no portal da prefeitura. “O IPTU incide sobre todos os imóveis urbanos residenciais, comerciais, industriais e territoriais. Com o valor arrecadado, o município financia as despesas públicas voltadas para melhorias urbanas coletivas”, acrescentou o secretário de Fazenda de Macaé, Carlos Wagner de Moraes.
Por fim, os contribuintes de Rio das Ostras que quiserem garantir 10% de desconto no IPTU devem pagar o tributo em cota única até o dia 31 deste mês. As guias de pagamento já estão sendo entregues nas residências, mas também podem ser acessadas online (AQUI), informando o número de inscrição do imóvel e o CPF/CNPJ do proprietário.
Os contribuintes que não quiserem quitar os tributos à vista até 31 de janeiro, ainda podem fazer o pagamento em cota única até 29 de fevereiro, garantindo 8% de desconto no IPTU, CIP e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo. Esses três tributos também podem ser quitados em nove parcelas, com vencimentos em 29 de fevereiro, 29 de março, 30 de abril, 31 de maio, 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto, 30 de setembro e 31 de outubro de 2024.
