Moradores de um condomínio de luxo em Salvador, Bahia, entraram com medidas judiciais contra o síndico do local, Renan Mascarenha. Ele é suspeito de superfaturar obras, cobrar taxas abusivas e cumprir o mandato de maneira irregular. A denúncia é de 16 condôminos, que impetraram uma Ação contra ele.
A Ação afirma que a reforma da academia do condomínio, orçada em mais de R$ 800 mil, foi aprovada de maneira irregular em Assembleia Geral Extraordinária no dia 17 de fevereiro. No argumento, os condôminos apontam que não havia quórum suficiente para a aprovação da medida e que “obras de natureza voluptuárias como essa em questão demandam aprovação por 2/3 dos condôminos adimplentes, ou 240 das 360 unidades”, quando a diferença foi de apenas um voto.
“Ausência de comprovação da Convocação de todos os Condôminos donde diversos participantes que sequer provaram à imperiosa e necessária condição de ser Condômino, para participarem e votarem, posto que Condômino seja aquele que consta na Certidão de Ônus da Unidade e/ou da Escritura Pública como Proprietário do Imóvel no Condomínio supra. Além de mais este vício Insanável anteriormente comprovado, temos ainda o ABSURDO de que a Mesa que dirigiu os trabalhos no fatídico dia 17/02/2022 não informou em nenhum momento o TOTAL DE PARTICIPANTES”, diz outro trecho.
Ainda de acordo com os moradores do condomínio, o síndico, que deveria ter acabado seu mandato no dia 1º de abril, já teria aprovado de maneira irregular diversas intervenções que chegam a R$ 6 milhões e teria descumprido liminar imposta pela Justiça para a convocação de uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) que elegerá nova administração.
Segundo informações da imprensa, Renan Mascarenhas responde por processos judiciais por racismo e injúria racial e foi investigado durante a Operação Taturana, da Polícia Federal, e na operação Onzenário, por esquemas de lavagem de dinheiro.
