Juiz manda demolir obras em sacadas de prédios por atrapalhar vizinhos em Balneário Camboriú
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou…
Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial contra…
TJ de SP diz que críticas duras de moradora a síndica não configuram stalking
Para configurar crime de stalking (perseguição), exige-se tom de ameaça à integridade…
Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
Um síndico profissional obteve determinação judicial para que um morador pare de…
TJ mantém condenação de associação de moradores e síndico por acidente em parquinho envolvendo criança
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Condomínio perde direito de indenização por vícios em construção em virtude da demora na propositura da ação
A demora na propositura do pedido de indenização por supostos defeitos construtivos…
Condomínio pode proibir moradores de fechar sacada com vidro
O juiz Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª vara Cível de Goiânia/GO,…
Macaé: Município obtém liminar para obra de contenção em condomínio particular
A Procuradoria Geral da Prefeitura de Macaé obteve da segunda Vara Cível…
Campos: Justiça indefere reajuste de tarifa de água
A Justiça indeferiu o pedido liminar de reajuste de 18,10% da tarifa…
Justiça determina que pitbull seja retirado de condomínio
A 11ª Vara Cível de João Pessoa, na Paraíba, acatou pedido de…
