Moradores do Canto do Forte, em Cabo Frio, denunciam a construção de um condomínio na área de um sítio arqueológico catalogado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a comunidade local, “isso afetará as residências, o patrimônio cultural e o meio ambiente”.
Segundo os denunciantes, na última semana, na terça-feira (26), a comunidade do Canto do Forte, tradicional vila de pescadores da cidade, foi chamada para participar de um “Laboratório Vivo”. Os moradores afirmam que a reunião, promovida pela empresa SPE Cabo Frio, teria, inicialmente, como objetivo que “os moradores mais antigos dessem seus depoimentos sobre a história local e sobre como a área era antigamente”.
Os moradores afirmaram ainda que, além dos profissionais, mais nenhum responsável pela empresa estava presente. Durante a conversa, foi disponibilizado um questionário on-line para avaliação e um QR Code para que a comunidade tivesse acesso a uma inteligência artificial, a qual confirma diversos achados arqueológicos na região.
Apesar da discordância da população local, imobiliárias já estão divulgando o lançamento do condomínio, com a promessa de ser o “único empreendimento pé na areia, localizado na Praia do Forte”. O condomínio será composto por 104 unidades de apartamentos com metragens de 42,24m² a 82m².
De acordo com uma das imobiliárias que estão promovendo o pré-lançamento do condomínio, o m² está avaliado em R$ 14.756,63. Um apartamento com um quarto e um banheiro no local custa aproximadamente R$ 620 mil.
Diante dos fatos, o Jornal O Dia entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio, questionando sobre a demanda da comunidade local. Em resposta, o município informou que “o processo de aprovação e licenciamento das obras para a edificação de uso de hospedagem, localizada em lote particular, foi conduzido em total conformidade com a legislação vigente e com os devidos cuidados quanto às exigências dos órgãos competentes”.
A prefeitura também esclareceu que “o lote onde o empreendimento está situado encontra-se em Zona Especial 1, de acordo com a lei Nº116/79 e em área de anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que implicou na análise e aprovação tanto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) quanto do Iphan. O Iphan, em sua análise, solicitou a apresentação de uma avaliação de impacto sobre o patrimônio arqueológico da área, sendo esta exigência devidamente atendida pelo proponente do projeto antes da emissão da aprovação definitiva e da licença de obras pelo município”.
Por fim, a prefeitura destacou que “no que tange à denúncia sobre o ‘Estudo de Vizinhança’, este foi elaborado pela empresa responsável pelo empreendimento. Vale ressaltar que o município, conforme as normas estabelecidas, não possui ingerência sobre o conteúdo da abordagem realizada pela empresa para o desenvolvimento do estudo”.
“O processo de aprovação e licenciamento das obras foi conduzido com o devido respeito às normas urbanísticas, ambientais e de patrimônio histórico, com a devida participação dos órgãos competentes. A denúncia não reflete eventuais irregularidades ou descumprimento das obrigações legais, que foram observadas em todas as etapas do procedimento”, concluiu o município.
Na segunda-feira (2), o Jornal entrou em contato com a empresa responsável pelas obras, solicitando esclarecimento sobre a situação. Em resposta, foi enviada uma nota informando que “processo de aprovação e licenciamento seguiu todos os trâmites, nas esferas municipal e federal.
No município, passou pela secretaria de planejamento e meio ambiente, onde temos todas as licenças, além de ter passado pela aprovação no CMDU, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, por está em área Zona Especial 1. No Federal, o processo passou pelo IPHAN, em dois setores, o de arquitetura e Arqueologia, onde todos os trâmites foram cumpridos e aprovados. Quanto ao que foi falado do laboratório vivo, não teve enganação, ele é a conclusão final de um estudo que durou um ano e tem como objetivo dar publicidade ao acontecido, ele ocorreu com vários segmentos sociais”.
Em contato com Lucas Müller, ambientalista da cidade, o Jornal foi informado de que ainda “nessa semana será registrado com as autoridades competentes um pedido para o travamento das obras”.
