STJ: condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja impedido de se inscrever em curso…
Sancionada Lei Henry Borel, que torna hediondo homicídio contra menor de 14 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou terça-feira (24) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças…
Viver em condomínio: Condômino inadimplente e o uso das áreas comuns
É certo que a vida em condomínios é desafiadora e um dos fatores é a convivência. E em se tratando de inadimplência, tenho certeza que você já ouviu falar a…
Morador é multado por condomínio por usar a própria vaga de estacionamento
Um morador de Águas Claras, Distrito Federal, foi multado pelo Edifício Residencial San Lorenzo, onde morava, por usar uma das vagas de garagem que comprou junto do imóvel. Ele recorreu…
Game coloca cotidiano dos condomínios de forma divertida no mundo virtual
As complexidades de administrar um condomínio, incluindo a mediação de conflitos interpessoais, fiscalização de obras, observação das regras para o uso dos espaços comuns e tudo o que envolve o…
Condomínio deve indenizar idosa que se feriu em hidrante instalado na calçada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou condomínio do Cruzeiro Novo (DF) a pagar indenização por danos morais à idosa que…
Primeiro condomínio do mundo no metaverso está à venda em cidade do Paraná
Maringá é a primeira cidade do mundo a disponibilizar um complexo residencial no Metaverso. A unidade virtual vem junto com a compra de um apartamento real e o empreendimento já…
RJ: Síndicos terão que denunciar casos de violência infantil
Condomínios residenciais e comerciais deverão manter, em áreas comuns e de circulação, cartazes ou placas divulgando os canais oficiais para denúncias de violência e negligência contra crianças e adolescentes. A…
Condomínio deve indenizar ex-síndico por imputações falsas em prestação de contas
Por verificar abuso de direito, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira instância e condenou um condomínio a indenizar um ex-síndico…
Criminosos invadem prédio em Vitória, atacam porteiro e roubam bicicleta. Veja vídeo
Criminosos invadiram um prédio residencial bairro Santa Helena, em Vitória, na madrugada de segunda-feira (9), atacaram um porteiro com uma faca e pedras e roubaram uma bicicleta avaliada em cerca…
