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Artigo: A importância de o condomínio exigir ART
Já é comum que as obras de pequeno e até médio porte…
Você sabe como evitar multas nas fiscalizações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) na sua empresa?
De forma eletrônica, sem necessidade de fiscalização in loco, os dados sobre…
Artigo: Condomínios podem exigir passaporte da vacina para o uso de áreas comuns?
A decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)que concedeu…
Artigo: Breves apontamentos sobre Instituição e significado de Condomínio Edilício
Segundo o Código Civil, institui-se um condomínio edilício por ato entre vivos…
Artigo: Por que o condomínio deve manter-se regularizado com programas de saúde e segurança ocupacional?
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência (NRs) têm por…
Breves considerações sobre mediação e arbitragem
A procura de expedientes extrajudiciais para a resolução de conflitos inclui-se no…
Meu condomínio tem idosos. E agora?
O Brasil vem passando por um processo de envelhecimento cada vez mais…
Autovistoria Predial: lei prevê responsabilidades
Prevista na Lei Estadual 6.400, de 5 de março de 2013,…
