Latest Na Justiça News
STJ condena condomínio por restringir entrada de moradores “não associados”
A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma associação…
Funcionária de condomínio obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região…
Condomínio e empresas de BH pagarão R$ 30 mil a faxineira por assédio sexual; crime acontecia em área sem câmera na cozinha
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais,…
Justiça de Minas considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas
A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 5ª Vara Cível da…
Justiça manda condômino indenizar síndica por insinuação de “caixa 2” no WhatsApp
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira…
TJ determina bloqueio de imóvel de síndico acusado de desviar R$ 124 mil em Águas Claras
A Justiça do Distrito Federal ordenou o bloqueio de um apartamento pertencente…
TRT condena condomínio que espionava conversas de funcionários
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)…
Sem aval do condomínio, moradora tem negada instalação de carregador para veículo elétrico
A Justiça de Goiás negou o pedido de uma moradora que buscava…
Justiça de SP: Taxas extraordinárias de condomínio são responsabilidades do proprietário, e não da inquilina
A juíza Camila Ferneda Dossin, da 6ª Vara Cível de Piracicaba (SP),…
Justiça multa moradoras do DF e proíbe que elas alimentem gatos de rua em condomínios da capital
A Justiça do Distrito Federal condenou cinco moradoras da capital, em decisões…
