Judiciário não pode intervir em obrigação prevista em convenção de condomínio
Existindo dispositivo expresso em convenção de condomínio a respeito da forma de…
Viver em condomínio: Condômino inadimplente e o uso das áreas comuns
É certo que a vida em condomínios é desafiadora e um dos…
Moradora de condomínio ganha na Justiça direito de alimentar gatos de rua
A moradora de um condomínio na Samambaia, Distrito Federal, ganhou na Justiça…
Águas do Paraíba perde ação judicial contra condomínio de Campos
O Tribunal de Justiça (TJ) negou pedido da concessionária Águas do Paraíba…
Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial
O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência…
Não pagar taxa condominial pode levar à penhora de imóvel
A taxa de condomínio é o valor arrecadado mensalmente de moradores. Síndicos…
Condomínio responde por funcionário que bateu carro de morador após horário de expediente
Um condomínio é obrigado a arcar com o dano causado no veículo…
Pela primeira vez no Brasil, égua entra com habeas corpus
primeira vez na história do Brasil, uma égua é autora de um…
Condomínio deve indenizar restaurante por fechar banheiros coletivos
Por considerar que o fechamento indevido dos lavabos inviabilizaria a atividade comercial,…
Ex-síndico condenado por apropriação indébita de mais de R$ 18 mil de condomínio em SC
O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da Vara Criminal da comarca de Brusque…
